A nova lei de licitações e o “medo de errar”!
Com o início da obrigatoriedade da Lei 14.133/2021, as administrações públicas enfrentam desafios significativos, especialmente em relação à adaptação das equipes de contratação. A transição
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Espaço dedicado para a atualização do conhecimento, com informações sobre a legislação e doutrina.
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Como resolver o conflito entre Requisitantes e Departamentos de Compras?
No cenário atual da Nova Lei de Licitações, vivenciamos um dos conflitosinternos mais recorrentes e emblemáticos no âmbito da estrutura de contratação:a tensão entre os
A REVISÃO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS (antes da nova lei de licitações)
Resolvi escrever este artigo porque venho acompanhando algumas lives e postagens nas redes sociais que merecem uma abordagem e o…
Breves comentários do Acórdão 594/2020 – TCU
Ementa: Não cabe à comissão de licitação avaliar o conteúdo da pesquisa de preços realizada pelo setor competente do órgão, pois são de sua responsabilidade, em regra, apenas os…
Breves comentários do ACÓRDÃO 906.2020 TCU
O Acórdão 906/2020 TCU vem novamente reforçar as várias jurisprudências favoráveis a correção de planilhas de composição de preços na ocorrência de falhas, com o objetivo de manter a…
Breves comentários do Acórdão 4447/2020 TCU – Segunda Câmara
A atestação da execução de serviços de engenharia desacompanhada de boletins de medição, com base apenas em documentos produzidos pela própria empresa contratada, constitui
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