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Resolvi escrever este artigo porque venho acompanhando algumas lives e postagens nas redes sociais que merecem uma abordagem e o…

Ementa: Não cabe à comissão de licitação avaliar o conteúdo da pesquisa de preços realizada pelo setor competente do órgão, pois são de sua responsabilidade, em regra, apenas os…

O Acórdão 906/2020 TCU vem novamente reforçar as várias jurisprudências favoráveis a correção de planilhas de composição de preços na ocorrência de falhas, com o objetivo de manter a…

A atestação da execução de serviços de engenharia desacompanhada de boletins de medição, com base apenas em documentos produzidos pela própria empresa contratada, constitui